As autoridades chinesas emitiram um novo aviso em 6 de fevereiro de 2026 com o objetivo de apertar o controle sobre atividades de moeda virtual e a crescente tentativa de transformar ativos do mundo real em tokens blockchain. O documento foi assinado pelo Banco Popular da China e por várias outras agências, e enquadra os negócios de moeda virtual como atividade financeira ilegal dentro da China.
O aviso repete uma mensagem central: moeda virtual não é moeda legal. Cita moedas comuns como Bitcoin, Ether e Tether como exemplos de moeda virtual que não podem ser usadas como dinheiro no mercado. Segundo as novas regras, serviços de negociação de moeda virtual continuam proibidos. Isso inclui a troca de moeda fiduciária por moeda virtual, a troca de uma moeda virtual por outra, a operação de uma contraparte central que compra e vende moeda virtual, e a oferta de precificação ou intermediação para transações de moeda virtual. A captação de recursos por meio de tokens ligados a moedas virtuais também é barrada. O aviso também alerta que atores estrangeiros não devem fornecer serviços de moeda virtual para a China.
Ao mesmo tempo, os reguladores colocam em destaque a tokenização de ativos do mundo real, frequentemente chamada de tokenização RWA. Trata-se do uso de ferramentas blockchain por uma empresa para transformar direitos ligados a um ativo — como direitos de propriedade ou de receita — em um token que pode ser emitido e negociado. O aviso afirma que a tokenização RWA feita dentro da China, ou apoiada a partir da China, pode entrar na mesma zona de risco legal que os negócios de moeda virtual. A preocupação é que alguns esquemas de tokenização RWA possam parecer títulos não aprovados, captação ilegal de recursos ou outras atividades financeiras proibidas. Os reguladores deixam aberta apenas uma porta estreita para pilotos aprovados que ocorram por meio de infraestrutura financeira regulamentada específica.
Stablecoins recebem atenção especial. O aviso diz que uma stablecoin atrelada a uma moeda fiduciária pode funcionar como dinheiro no uso cotidiano, mesmo que seja chamada de token. Estabelece que ninguém pode emitir uma stablecoin ligada ao renminbi sem aprovação, mesmo que a emissão ocorra fora da China. Esse ponto é importante porque as stablecoins frequentemente servem como ponte entre contas de trading e mercados de moeda virtual. Cortar uma stablecoin atrelada ao renminbi reduz um caminho para mover fundos para o trading de moeda virtual.
O aviso também tenta apertar a “encanamento” que sustenta a moeda virtual e a tokenização RWA. Instituições financeiras e empresas de pagamento são proibidas de abrir contas, movimentar fundos ou fornecer compensação e liquidação para negócios de moeda virtual. Também não podem vender produtos ligados a moeda virtual, aceitar moeda virtual como garantia ou emitir seguros atrelados a moeda virtual. Para tokenização RWA não aprovada, serviços de custódia e liquidação também são restringidos. Em termos simples, as regras visam dificultar que fluxos de moeda virtual toquem o sistema bancário.
Plataformas de internet são incluídas no plano de fiscalização. O aviso afirma que empresas online não podem oferecer hospedagem, marketing, tráfego pago ou outro apoio a esquemas de moeda virtual e tokenização RWA. Se uma plataforma detectar sinais de operação de moeda virtual, deve denunciar e ajudar nas investigações. Os reguladores também podem derrubar sites, aplicativos, mini-programas e contas sociais ligados à promoção ou venda de moeda virtual. Isso visa reduzir o alcance dos anúncios e impedir que novos usuários caiam em ofertas arriscadas.
Reguladores de mercado devem barrar branding que normalize o setor. O aviso determina que registros empresariais e escopos de negócio não devem incluir termos como “moeda virtual”, “ativo cripto”, “stablecoin”, “RWA” ou “tokenização de ativos reais”. Também pede verificações mais rígidas em anúncios ligados a moeda virtual e tokenização RWA. A meta é limitar sinais de vitrine que façam a atividade parecer permitida.
Mineração volta como alvo principal. A China já havia agido contra mineração de cripto em campanhas anteriores, mas o aviso pede continuidade na limpeza. Diz que províncias devem encontrar e fechar projetos de mineração remanescentes, impedir novos projetos e evitar que fabricantes de máquinas ofereçam serviços de venda dentro da China. Mineração importa porque pode criar grandes fluxos de moeda virtual difíceis de rastrear e também sobrecarregar redes elétricas locais.
Uma das linhas mais duras é sobre proteção legal. O aviso afirma que investir em moeda virtual, tokens RWA ou produtos relacionados pode ser considerado como violação da ordem pública e das boas costumes, tornando o ato civil inválido e deixando os prejuízos com o investidor. Um aviso semelhante apareceu no aviso chinês de 2021 sobre riscos de trading de moeda virtual, e sinaliza que tribunais podem não ajudar a recuperar dinheiro perdido em negócios de moeda virtual.
A seção transfronteiriça une os temas. A China não observa apenas moeda virtual dentro de casa, mas também como empresas domésticas usam estruturas no exterior. O aviso diz que entidades domésticas e suas entidades no exterior controladas não podem emitir moeda virtual no exterior sem aprovação. Também afirma que negócios tokenizados ligados a ativos domésticos — como estruturas tokenizadas lastreadas em ativos — enfrentarão registro e revisão rígidos por agências como a CSRC, com abordagem de “mesmo negócio, mesmo risco, mesmas regras”. Isso impede que a tokenização RWA vire uma porta dos fundos para captação estilo moeda virtual.
Para entusiastas, o recado é claro: a China traça uma linha dura em torno da moeda virtual enquanto tenta manter controle mais rígido sobre qualquer forma de finança tokenizada que pareça título. Trading, marketing e trilhos de pagamento em moeda virtual continuam como principais alvos. Tokenização RWA não é salvo-conduto, e planos de stablecoin atrelados ao renminbi enfrentam proibição direta sem aprovação.
