Em 14 de maio, Alexey Pertsev, o principal desenvolvedor do Tornado Cash (TC), foi considerado culpado de lavagem de dinheiro por um tribunal holand\u00eas. Ele foi condenado a 64 meses de pris\u00e3o. O Tornado Cash \u00e9 um protocolo de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade para o blockchain Ethereum. Ele permite que os usu\u00e1rios depositem fundos e os retirem para endere\u00e7os diferentes, dificultando que outros rastreiem a atividade financeira. Como o TC n\u00e3o \u00e9 custodial, os usu\u00e1rios controlam seu pr\u00f3prio dinheiro, e desenvolvedores como Pertsev n\u00e3o podem controlar como as pessoas usam os contratos inteligentes do TC.<\/p>\n\n
Por causa de seus recursos de privacidade, o Tornado Cash foi sancionado pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) em agosto de 2022. O governo dos EUA proibiu seu uso por cidad\u00e3os americanos, citando preocupa\u00e7\u00f5es com lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Logo depois, Pertsev foi preso na Holanda. Roman Storm e Roman Semenov, outros desenvolvedores l\u00edderes do TC, tamb\u00e9m foram presos pelas autoridades dos EUA em agosto de 2023 por lavagem de dinheiro e viola\u00e7\u00f5es de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
A senten\u00e7a de Pertsev cria um precedente perigoso. Ela amea\u00e7a a liberdade dos desenvolvedores de escrever c\u00f3digos de c\u00f3digo aberto e a capacidade dos usu\u00e1rios de realizar transa\u00e7\u00f5es privadas. O juiz alegou que Pertsev era culpado porque o TC pode ser usado por outros para lavagem de dinheiro. Esta decis\u00e3o implica que qualquer software de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade, como Tor ou Signal, poderia levar a acusa\u00e7\u00f5es semelhantes contra seus desenvolvedores.<\/p>\n\n
O tribunal argumentou que \u00e9 de conhecimento comum que ferramentas financeiras de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade podem ser exploradas por criminosos. No entanto, esta l\u00f3gica \u00e9 falha. S\u00f3 porque os carros podem ser usados de forma imprudente, n\u00e3o significa que os fabricantes de autom\u00f3veis sejam respons\u00e1veis por acidentes. Da mesma forma, Pertsev n\u00e3o deveria ser punido pela forma como outros usam seu software.<\/p>\n\n
O juiz tamb\u00e9m sugeriu que Pertsev deveria ter tornado o software mais compat\u00edvel com a lei. No entanto, o TC permite que os usu\u00e1rios provem que seus fundos s\u00e3o provenientes de atividades legais e impede dep\u00f3sitos de endere\u00e7os sancionados conhecidos. Mesmo assim, usu\u00e1rios tecnicamente experientes podem contornar essas medidas e interagir diretamente com o contrato inteligente, o que, segundo o tribunal, piorou a situa\u00e7\u00e3o de Pertsev.<\/p>\n\n
Os reguladores querem que os desenvolvedores criem software que o governo aprove. Este controle sobre o desenvolvimento de software \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es do governo contra o TC assemelham-se a casos hist\u00f3ricos em que as autoridades puniram criadores por seu trabalho. Por exemplo, a Inquisi\u00e7\u00e3o punia intelectuais por escrever livros que desafiavam a Igreja, e os nazistas destru\u00edam arte que consideravam “degenerada”.<\/p>\n\n
Hoje, os governos ocidentais prendem pessoas por escreverem softwares que n\u00e3o gostam. O software de c\u00f3digo aberto aumenta a liberdade e ajuda as pessoas a evitar a vigil\u00e2ncia financeira, o que amea\u00e7a o controle do governo.<\/p>\n\n
A senten\u00e7a contra Pertsev tamb\u00e9m mencionou o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI). O GAFI \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que estabelece padr\u00f5es para prevenir atividades ilegais como lavagem de dinheiro. Os pa\u00edses devem seguir as recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI ou enfrentar san\u00e7\u00f5es. Estas recomenda\u00e7\u00f5es frequentemente pressionam por mais vigil\u00e2ncia financeira, tratando todas as transa\u00e7\u00f5es como suspeitas por padr\u00e3o.<\/p>\n\n
Se a privacidade financeira for vista como um risco, escrever software de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade \u00e9 visto como uma amea\u00e7a ao controle regulat\u00f3rio. \u00c9 por isso que a defini\u00e7\u00e3o de “lavagem de dinheiro” est\u00e1 sendo expandida para incluir desenvolvedores como Pertsev, que apenas escreveram software que outros podem usar de forma independente.<\/p>\n\n
A teoria da separa\u00e7\u00e3o de poderes afirma que os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio devem ser separados para garantir freios e contrapesos. No entanto, a senten\u00e7a de Pertsev mostra que o judici\u00e1rio pode acabar fazendo valer a vontade dos outros poderes. O Bank Secrecy Act, que estabeleceu a maioria das leis antilavagem de dinheiro em 1970, surgiu pouco antes do in\u00edcio do sistema monet\u00e1rio fiduci\u00e1rio.<\/p>\n\n
Em um sistema fiduci\u00e1rio, o valor do dinheiro depende da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Para manter essa confian\u00e7a, os governos precisam impedir que as pessoas optem por sair do sistema. Sem vigil\u00e2ncia financeira, o atual sistema fiduci\u00e1rio pode entrar em colapso. A pris\u00e3o de Pertsev visa fazer dele um exemplo e assustar as pessoas de usarem software de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p>\n\n
Os governos temem a privacidade porque uma popula\u00e7\u00e3o consciente da privacidade pode desafiar seu poder. A melhor resposta a isso \u00e9 continuar usando e apoiando software de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade. A liberdade nunca deve ser considerada garantida. Ela deve ser protegida apoiando os desenvolvedores que criam ferramentas de privacidade e usando essas ferramentas para manter a privacidade financeira sem a permiss\u00e3o do governo.<\/p>\n\n
A luta pela privacidade \u00e9 crucial. Devemos apoiar desenvolvedores de c\u00f3digo aberto e continuar a usar software de preserva\u00e7\u00e3o de privacidade para proteger nossa liberdade. O caso de Alexey Pertsev \u00e9 um lembrete de que a batalha pela privacidade financeira e liberdade ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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